OAB-RJ defende férias para os advogados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Bispo encerra greve de fome

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio

O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.